Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Cultura. Um dos principais objetivos dessa iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas ao tema, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura, além de articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil. O texto vai à promulgação.
Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA. UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS É ACOMPANHAR E DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de resolução do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. Um dos principais objetivos dessa iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura O projeto especifica que, entre as finalidades dessa frente parlamentar, está a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes às políticas públicas de cultura; articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; acompanhar as ações empreendidas pelo poder público para aprimorar as políticas públicas de cultura; e realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor. O relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o potencial econômico das atividades culturais brasileiras. É importante ressaltar que o setor cultural representa até 2,6% do PIB brasileiro e que os trabalhadores vinculados à economia criativa correspondem a mais de 6 milhões de pessoas. Por essas razões, a criação da Frente Parlamentar da Cultura merece todo nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para a construção comum do setor cultural, liderado pelo Congresso, que envolva os três Poderes e os entes federativos, com suporte da sociedade civil, em defesa da cultura.
Fonte: Portal Rádio Senado
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